CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIA INTERNET

1. DAS PARTES:

Pelo presente instrumento particular, de um lado SÓ TREINO, site e aplicativo providos por SÓ TREINO LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 29.310.138/0001-79, doravante referido pelo nome SÓ TREINO e, de outro, o(a) contratante, doravante designado(a) ASSINANTE, portador(a) das informações e devidamente cadastrado no banco de dados do site, identificado pelo seus códigos de acesso, doravante denominados "login" e "senha", resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços via Internet, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições:

1.1. Os Termos e Condições Gerais deste contrato dizem respeito as partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pelo SÓ TREINO. Todo contratante que pretenda utilizar os serviços do SÓ TREINO deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

1.2. Na impossibilidade de o ASSINANTE ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para os responsáveis legais.

1.3. As Partes reconhecem o correio eletrônico, e-mail, enviado para sua caixa-postal cadastrada, como uma forma válida e eficaz de comunicação e aceita o site e aplicativo do SÓ TREINO como suficiente para a prestação dos serviços que se refiram a este Contrato, assim como, as condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado.

2. DO OBJETO:

2.1. O SÓ TREINO disponibiliza os seguintes serviços via Internet para acesso ao aplicativo e site de gestão fitness que conta com recursos de inclusão, visualização, alteração e remoção de alunos, avaliações físicas, treinos e demais cadastros a serem preenchidos pelo próprio ASSINANTE ou por pessoas autorizadas mediante cadastro no banco de dados do sistema.

2.2. O sistema do site requisitará ao ASSINANTE o login e senha (devidamente cadastrados no momento da criação da conta) para o acesso ao sistema.

2.3. O SÓ TREINO não se responsabiliza pela gestão fiscal e tributária do ASSINANTE,

sendo que todas as informações financeiras devem ser geridas por este de maneira autônoma,

fora do sistema do SÓ TREINO.

3. DEVERES E DIREITOS DO SÓ TREINO

3.1. O SÓ TREINO permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana ao ASSINANTE, salvo nos casos descritos nos itens 3.2. inciso (d) e 5.3. a seguir.

3.2. O SÓ TREINO se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo ASSINANTE de acordo com o plano escolhido, podendo sofrer interrupções devido a:

(a) indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet;

(b) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços;

(c) falta de fornecimento de energia elétrica;

(d) problemas técnicos e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema, ajustes que previnam ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet; e

(e) na hipótese de não pagamento, conforme item 5.4.

3.3. O SÓ TREINO se reserva o direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando melhorias na qualidade dos serviços prestados ao ASSINANTE, o que poderá afetar o acesso aos seus serviços temporariamente.

3.4. O SÓ TREINO se reserva o direito de efetuar alterações na cláusula 2. do presente Contrato, para ampliação dos serviços, dispensando prévio aviso. Se desejar, o ASSINANTE poderá requerer informações sobre as mudanças ocorridas, por escrito, através de e-mail ou no próprio site, no endereço https://www.sotreino.com.br/novidades.

3.5. O SÓ TREINO não se responsabiliza pelas informações contidas nos cadastros feitos através do site e aplicativo, sendo certo que, os dados constantes dos cadastros são de total responsabilidade dos respectivos anunciantes, os quais serão os únicos responsáveis pelas sanções civis e penais que eventualmente resultarem de incorreção nesses dados.

3.6. O SÓ TREINO se reserva o direito de excluir qualquer cadastro que apresente inverdades ou que não esteja dentro da política de qualidade da empresa.

3.7. O SÓ TREINO não garante a eficiência dos treinamentos, avaliações físicas, e demais cadastros, tampouco se responsabiliza pelas consequências ao ASSINANTE e clientes destes advindas de sua prática de atividades físicas cadastradas por meio do site.

3.8. O ASSINANTE entende e concorda que os serviços abrangidos por este contrato, os quais estão previstos na cláusula 2.1.

3.9. O SÓ TREINO não participa de negociações do ASSINANTE com terceiros, anunciantes ou não, de cadastros no site, não podendo ser responsabilizado por qualquer dano, seja material ou moral, decorrente dessas negociações, as quais são conduzidas sob completa responsabilidade e autonomia do ASSINANTE.

3.10. O ASSINANTE entende e concorda que em casos de acesso efetuado por terceiros ao site ou aplicativo, valendo-se do login e senha do ASSINANTE, o SÓ TREINO não poderá ser responsabilizado por eventuais danos decorrentes desse ato.

3.11. Dada a dinâmica da prestação de serviços, o ASSINANTE concorda que o SÓ TREINO poderá manter o cadastro do ASSINANTE em seu banco de dados por um período superior ao contratado.

3.12. O ASSINANTE concorda que o SÓ TREINO disponibilize espaços publicitários comercializados a terceiro no site e aplicativo, sendo que o conteúdo destes é de total responsabilidade do anunciante.

4. DEVERES E DIREITOS DO ASSINANTE: 

4.1. O ASSINANTE será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de seu uso exclusivo e intransferível, não podendo ser divulgados a terceiros.

4.2. O ASSINANTE deverá providenciar, por conta própria, o acesso à rede mundial de computadores (Internet).

4.3. Os dados pessoais do ASSINANTE, entre esses, o “login” e “senha”, o conteúdo do cadastro da conta e os dados de cobrança informados são de sua total responsabilidade. Caso tais dados sejam informados de maneira incorreta ou incompleta, o ASSINANTE será responsável pelas sanções civis e penais que eventualmente forem aplicáveis.

4.4. Ao se cadastrar, o ASSINANTE compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de registro, sob pena de incorrer nas sanções civis e criminais.

4.5. O ASSINANTE ficará responsável pelos cadastros e pela utilização do sistema, sendo que o não cadastro de novas informações não implicará na desistência do serviço, posto que, os dados permanecem disponíveis até 1 mês após o cancelamento da conta. 

4.6. O ASSINANTE assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e desvio de conduta como ASSINANTE do SÓ TREINO, respondendo ainda por atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio de uso de seu login e senha de acesso.

4.7. Como contraprestação pelos serviços deste Contrato, o ASSINANTE deverá pagar ao SÓ TREINO a quantia constante na confirmação do cadastro da conta, nas datas e/ou periodicidade referida, correspondente ao plano contratado.

5. PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO:

5.1. Os Planos estão descritos na seção preços do site do SÓ TREINO e a forma de pagamento são selecionados pelo ASSINANTE dentro da plataforma ASAAS, sistema de pagamento eletrônico.

5.2. O ASSINANTE autoriza o SÓ TREINO a efetuar as cobranças na forma e meio escolhido, ficando o SÓ TREINO e/ou eventual empresa autorizada do débito isentas de qualquer responsabilidade em virtude dessa cobrança.

5.3. Havendo quaisquer impedimentos ao pagamento da assinatura por motivo de responsabilidade do ASSINANTE, o SÓ TREINO se reserva o direito de suspender por tempo indeterminado os serviços previstos neste Contrato, podendo comunicar o ASSINANTE para que proceda com a regularização da pendência, ficando suspensa a assinatura até o momento da regularização do pagamento.

5.4. Não se confirmando o pagamento no prazo de 3 (dias) corridos, o Contrato será automaticamente interrompido sem prévia comunicação ao ASSINANTE. Além disso, eventuais encargos financeiros pendentes serão encaminhados para o setor de cobrança e serão passíveis de demanda judicial.

6. DA PROMOÇÃO DOS 15 (QUINZE) DIAS GRATUITOS:

6.1. O ASSINANTE fica ciente de que só será possível participar uma vez da promoção. Em vista disso, caso haja uma nova contratação após a utilização dos dias gratuitos, o ASSINANTE não fará jus a um novo período de 15 (quinze) dias gratuitos.

6.2. Após a aceitação deste Contrato, o ASSINANTE passa a fazer jus a um período promocional de 15 (quinze) dias gratuitos.

6.3. O período promocional de 15 (quinze) dias gratuitos terá início no dia em que o ASSINANTE celebrar o presente Contrato, sendo contados em dias corridos subsequentes à data de aceitação deste.

6.4. Durante o período promocional de 15 (quinze) dias gratuitos o ASSINANTE terá acesso total ao sistema, ou seja, poderá utilizar todos os cadastros disponíveis.

6.5. Caso o ASSINANTE opte por continuar o Contrato, não manifestando sua opção pela rescisão até o décimo quinto dia após a contratação, o SÓ TREINO bloqueará o acesso ao sistema até que o ASSINANTE realize o pagamento.

7. DO PRAZO:

7.1. A assinatura será sempre condicionada ao período do plano contratado e será válida enquanto o ASSINANTE mantiver seu login e senha ativos no site mediante o pagamento do plano contratado.

8. DO CANCELAMENTO:

8.1. O cancelamento da assinatura ocorrerá no final do período contratado mediante prévia comunicação do ASSINANTE com no mínimo 1 mês de antecedência, pois o silêncio conduzirá à renovação automática.

8.2. O ASSINANTE reconhece e aceita que, ao cancelar a assinatura, perderá o acesso ao sistema e as informações ficarão salvas no banco de dados em até 30 dias a partir do dia do cancelamento.

8.3. Em nenhuma hipótese SÓ TREINO devolverá o pagamento realizado, uma vez que foram realizados investimentos desde criação da conta para que o acesso esteja disponível durante todo o período contratado.

9. DO REAJUSTE DO PREÇO:

9.1 O preço estipulado na cláusula 5 será reajustado a cada período de um ano, contado a partir da data de sua vigência, pelo IGPM da FGV ou por outro índice oficial que venha a substituí-lo ou, na ausência de substituto, pela média simples dos principais índices econômicos que apuram a inflação anual acumulada.

Por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato que está disponível em https://www.sotreino.com.br/termos.